EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024, QUE DOSPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO CE CEDRO-PE.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS DEPDENTES DO ALCOOL E SUBSTANCIA QUIMICAS.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMNTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESEVA DE PERCENTUAL DE AVGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024 QUE DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICAS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DEOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2026 a 2029.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: DA O NOME DE RAIMUNDO ZUMIRA DA CONCEIÇÃO A COZINHA COMUNITARIA DE CEDRO-PE.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM

EMENTA: ALTERA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOS VINCULADOS AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (EMULTI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DE CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM.