EMENTA: REFORMA E REORGARNIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 485/2019 COM BASE NO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 8142DE 28 DE DEZEMBRO DE 20212 E RESOLUÇÃO Nº 554 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
EMENTA: CRIA O ARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CEDRO - PE
EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE
EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DECORRENTES DAS REAVALIAÇÕES ATUARIAL 2023
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.
EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020
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