EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPAIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE O MES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E A VIOLENCIA ESCOLAR.

EMENTA: DISPOE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA A PRAÇA NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO NEVES

EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

EMENTA: DISPOE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDBOL NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS

EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001

EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cedro-PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras Providências.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO

EMENTA: PROPOE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS DE INDICA.