EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020

EMENTA: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS E ARTIFICIOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPRAÇÃO E DESTINÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CEDRO -PE

EMENTA: DISPOE SOBREAA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO A FAMILIA E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE CEDRO - PE- SIFAC

EMENTA: DA NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DA NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO - PE

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA: “Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências.”.

LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2021

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências."

EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) PREVIDÊNCIA DO DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”.

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências.