EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

Altera a lei municipal n° 588/2018, e adota outras providências

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2022.

EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 1 EM RUA MARIA DO SOCORRO ALVES JANUARIO EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 2 EM RUA MANOEL LUIZ GALVÃO EM AREA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 3 EM RUA EZILMA LUCIANO PEREIRA EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: DA O NOME DE JOSE JUVENAL ARAUJO E RUA PROJETADA Nº 01 EM CEDRO - PE.

EMENTA: DA O NOME DE JOAQUIM INACIO SOBRINHO E RUA PROJETADA Nº 02 EM CEDRO - PE.

EMENTA: AMPLIA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA FINS CENSITARIOS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023.

DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELO SITIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2024.

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

EMENTA: REFORMA E REORGARNIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 485/2019 COM BASE NO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 8142DE 28 DE DEZEMBRO DE 20212 E RESOLUÇÃO Nº 554 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

PRORROGA O PRAZO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 / NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

EMENTA: CRIA O ARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DECORRENTES DAS REAVALIAÇÕES ATUARIAL 2023

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

TRANSFERIR ENQUANTO PERDURAR A REFORMA DO PREDIO DA SEDE DO PODER LEGISLTIVO AS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A SEDE DO SINDISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CEDRO - PE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA

EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTIJÃO DE GAS RESERVA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE