FICA PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS PREVISTO NA PORTARIA Nº 012/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021, ATE O DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

NOEMAR A SRA MARIA BRUNA DE SÁ LEITE LOTADA NO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO

SUSPENDER O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO DURANTE O PERIODO DE 03/03/2021 A 10/03/2021 EM HARMONIA COM MEDIDAS TOMADAS PELOS DEMAIS PODERES EM DIFERENTES ENTES, PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

NOEMAR OS SERVIDORES: MARTINHA PEREIRA DOS ANJOS, JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO E LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR A SRA. DATIVA JANIERE MENDES SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR O SR KAIKE RODRIGUES MENDES SEVERO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR MARIA BRUNA DE SÁ LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR AS PESSAOS ABAIXO QUALIFICADAS COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE

DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO GESTOR MASTER NA UNIDADE JURISDICIONADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE

NOMEAR A SRA JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA

NOMEAR O SR JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR A SRA MARIA DO CARMO VITAL SANTOS NO CARGO EM COMISSÃODE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR O SR LUCAS FELIPE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020

EMENTA: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS E ARTIFICIOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPRAÇÃO E DESTINÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CEDRO -PE

EMENTA: DISPOE SOBREAA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA

EMENTA: DA NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO - PE

EMENTA: DA NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO A FAMILIA E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE CEDRO - PE- SIFAC

EMENTA: Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA: “Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências.”.

LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2021

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências.