Nomeação, Agente: Luiz Rogerio do Nascimento Matias, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO CE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024, QUE DOSPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA DE VEREADORES DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS DEPDENTES DO ALCOOL E SUBSTANCIA QUIMICAS.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMNTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DEOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESEVA DE PERCENTUAL DE AVGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024 QUE DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICAS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CENDRENSE AO CIDADÃO JOSE JORGE MENDES

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO REVERENDISSIMO PADRE TASSICIO LEAL DE OLIVEIRA

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

Nomeação, Agente: Rannes Cardoso Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Distituir , Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe