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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 367 registros
  • Nomeação, Agente: Diego Antonio da Silva Barros, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro da Camara Municipal de Veredores de Cedro - PE. Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá e Ana Cristina dos Santos Soares para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: INSTITUI AUXILIO FINANCEIRA PARA MÃES ATIPICAS OU RESPONSAVEIS LEGAIS ATIPICOS.

  • Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

  • Nomeação, Agente: Ana Cristina dos Santos Soares, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

  • Exoneração, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

  • EXONERAR OS SERVIDORES: ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SRA. MARIA BRUNA DE SÁ LEITE, LOTADA NA EQUIPE DE APOIO.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇAO, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO CHEFER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIEGO ANTONIO DA SILVA BARROS, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA CASA.

  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIORGENES FERREIRA ALVES, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA.

  • EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVO E CONTRATDOS) PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADOS, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE PERTECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/08

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTISTA DA CASA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

  • EMENTA:"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MANOEL TAVARES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

  • Nomerar: Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Assessor Parlamentar

  • Nomeação: Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência

  • Exonerar, Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência

  • Exoneração, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2024.

  • DESIGNAR ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE.

  • DESIGNAR TAMIRIS ANGELIM MOURA, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025.

  • REGULAÇÃO DA DATA E HORARIO DAS REUNIÕES ORDINARIAS, BEM COMO ADEQUAÇÃO DOS TRAJES PARA AS RESPECTIVAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

  • DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO-PE.

  • DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025.

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