EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUARIOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENCIA SOCIAL E PSICOLOGO.
EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENTE SOCIAL, PSICOLOGO E FISIOTERAPEUTA AMBOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. ALTERANDO OS DISPOSTO NA LEI MUNICIPAIS NUMERO 343/2011.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA D ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DE QUE TRATA O ANEXO I A LEI Nº 293 DE 10 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO CRIADO PELA LEI Nº 167-2005
EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5º NO INCISO II DO § 3º DO ART 37 E NO § 2º DO ART 2016DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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