ALTERA A ESCALA DE HORARIO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

Exoneração, Agente: Maria Bruna de Sa Leite, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

EMENTA: INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA.

EMENTA: DISPOE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL,ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Maria Deuzanira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A AINSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO-PEAO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Assessor Especial da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS E ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS DEPENDENTES DE ALCOOL E SUBSTANTCIAS QUIMICAS.

Nomeação, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ORIUNDOS DA 2ª E 3 ª PARCELA DA COMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL E COMPULSORIA POR PARTE DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF).

Designar, Agente: Luiz Rogerio do Nascimento Matias, Cargo: Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Sideni Leite de Souza, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Luiz Rogerio do Nascimento Matias, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Lucas Felipe Angelim Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Lucas Felipe Angelim Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024, QUE DOSPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CDRO-PE.