| 673/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-03-2024 | |
| 671/2024 | Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de
Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências. | 16-02-2024 | |
| 670/2024 | Dispõe sobre o Reajuste do Salario Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências. | 05-01-2024 | |
| 669/2024 | Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências. | 05-01-2024 | |
| 668/2024 | Altera a Lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências. | 05-01-2024 | |
| 667/2023 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04-12-2023 | |
| 666/2023 | INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | 13-11-2023 | |
| 665/2023 | DISPOE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 2024. | 22-09-2023 | |
| 664/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18-09-2023 | |
| 663/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências. | 18-09-2023 | |
| 662/2023 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cedro/PE, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2023 e dá outras providências. | 06-09-2023 | |
| 661/2023 | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 17-08-2023 | |
| 660/2023 | Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências. | 04-08-2023 | |
| 659/2023 | DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS. | 04-08-2023 | |
| 658/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10-07-2023 | |
| 657/2023 | Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo e adota outras providências. | 29-05-2023 | |
| 656/2023 | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU NCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-05-2023 | |
| 655/2023 | Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. | 16-03-2023 | |
| 654/2023 | Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. | 16-03-2023 | |
| 653/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências. | 12-04-2023 | |
| 652/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO -PERNAMBUCO, e adota outras providências. | 12-04-2023 | |
| 651/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências. | 12-04-2023 | |
| 650/2023 | Dispõe sobre o Reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal, reajusta o Salário Mínimo e adota outras providências. | 12-04-2023 | |
| 648/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. | 16-02-2023 | |
| 647/2023 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL 3 DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. | 16-02-2023 | |
| 646/2023 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-02-2023 | |
| 645/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03-02-2023 | |
| 644/2023 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o cargo efetivo de Agente de Contratação a ser preenchido mediante a realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências. | 30-01-2023 | |
| 643/2023 | Altera a Lei Municipal n° 482/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, e adota outras providências. | 30-01-2023 | |
| 642/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20-01-2023 | |